Processo 149682/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2010 15:59
Autuado em 24/03/2010 15:59
Oficio de encaminhamento 092/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1681/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1681/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/06/2012 Acórdão   1681/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado JULIO CESAR MOLIANI

Juntadas
DataDescrição
10/05/2012 16:29 AR de Devoluçao Autos Fisicos
23/09/2011 14:12 AR de devolução dos Autos Físicos
13/09/2011 12:10 do Protocolo nº 53293-5/11, referente a Manifestação Referente a Instrução 2351/10-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 2686/2012
04/07/2012 436 Acórdão nº 1681/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 483/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2012 17:49 DP  
20/08/2012 14:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 343/2012 -
20/08/2012 14:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2686/2012 -
30/07/2012 07:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4169/2012 -
30/07/2012 07:36 SMPjTC Parecer nº 12974/2012 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
26/07/2012 14:44 DCM Informação nº 975/2012 -
25/07/2012 12:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2451/2012 -
27/06/2012 15:40 S2C Acórdão nº 1681/2012 -
27/06/2012 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 976/2012 -
27/06/2012 15:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 974/2012 -
31/05/2012 15:44 GACAC  
08/05/2012 08:28 SMPjTC Parecer nº 6981/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade das contas.
03/10/2011 14:14 DCM Instrução nº 1233/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
23/09/2011 15:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 995/2011 -
12/07/2011 22:55 DP Certidão de Publicação DETC nº 17/2011 -
12/07/2011 22:55 DP Informação nº 4893/2011 -
14/06/2011 14:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 53/2011 -
14/06/2011 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 483/2011 -
08/04/2011 08:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 859/2011 -
16/09/2010 11:02 SITIO  
24/03/2010 17:08 DCM Instrução nº 2351/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
24/03/2010 15:59 DP  

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